Com a CNH social SP 2024, jovens de baixa renda podem ter uma CNH sem ter que pagar as taxas relacionadas com a emissão da CNH. Embora a CNH Social SP 2024 seja um projeto de cunho social, nem todos os estados possuem esse programa, como ocorre no estado de São Paulo.
Há hoje um projeto de lei que pretende implementar o programa CNH social em todo o território nacional, mas que ainda não foi aprovado. Com a CNH social também é possível renovar a CNH sem ter que pagar as taxas de renovação.
CNH Social SP
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Ter uma Carteira Nacional de Habilitação – CNH pode representar muitas oportunidades de trabalho, para trabalhar como entregador, motorista de aplicativo e diversas outras funções que precisam que o candidato saiba dirigir. No entanto, nem todas as pessoas possuem condições financeiras para poder ter uma CNH.
Pensando nisso, e em como uma CNH pode abrir portas no mercado de trabalho, diversos estados criaram a CNH Social, um programa que permite que jovens de baixa renda possam ter a sua CNH sem ter que arcar com os custos de aulas e exames de direção.
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Com esse programa social, o jovem pode ter sua habilitação e usá-la para fins trabalhistas, aumentando suas chances de conseguir um emprego que precise de habilitação. Nos estados onde o programa está implementado, os jovens relatam como a CNH social facilitou a inserção no mercado de trabalho, além de facilitar o seu dia a dia.
Nos estados onde a CNH Social foi implementada (e quando for implementada em São Paulo), poderá se inscrever no programa quem:
- Possuir mais de 18 anos;
- Possuir cadastrado no CadÚnico, que serve para benefícios sociais;
- Não ter ocorrido em nenhuma infração de trânsito (no caso da renovação);
- Possuir renda mensal na família no máximo de dois salários e meio.
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Documentos necessários
Para solicitar a CNH e participar do programa da CNH Social, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- RG (Documento de identificação original);
- CPF;
- Certidão de casamento ou nascimento dos filhos;
- Comprovante de renda (ex.: holerite);
- Comprovante de residência (ex.: energia).
Como citamos anteriormente, o estado de São Paulo ainda não oferece a opção da CNH social. No entanto, quando o estado implementar esse programa social, será possível se inscrever através do site disponibilizado para o programa, e não através do DETRAN, pois o DETRAN não é responsável pela inscrição no programa.
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DETRAN SP
O DETRAN SP é o órgão responsável pelas funções administrativas relacionadas aos veículos e motoristas no estado de São Paulo. O órgão atende todos os municípios de todo o estado de São Paulo, e é através dele que são realizados:
- Licenciamentos de veículos;
- Emissão da CNH digital;
- Consultar e pagar multas;
- Simulado Detran para preparação dos condutores;
- Além de vários outros serviços relacionados.
No entanto, mesmo sendo o órgão relacionado com questões de CNH, o DETRAN não é responsável pelo programa CNH social.
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